Liberação: 11/09/2026
#Faturamento
Objetivo da mudança:
Implementar a funcionalidade de estorno de pagamento e baixa de duplicatas para integrações, disponibilizando um novo endpoint na API do financeiro e centralizando a regra de negócio em uma estrutura única. Com essa melhoria, as baixas efetuadas podem ser desfeitas tanto via integração quanto pelas rotinas do sistema, alcançando automaticamente todas as duplicatas pertencentes ao mesmo lote ou sequencial de controle de recebimento.
Rotinas / Telas:
Principal > Controle Financeiro > Contas a Receber > Estorno de Contas a Receber , tela : Estorno de Contas a Receber (frmEstornoReceber)
Instruções sobre o que configurar:
Para utilizar a funcionalidade, acesse a tela Útil > Configuração do Sistema, tela: “Configurações do Sistema (frmCfgSistema)” e ajuste as seguintes opções no grupo “Contas a Receber”:
CFG_DEVPIX – “REALIZAR A DEVOLUCAO DO VALOR AO CLIENTE DE FORMA AUTOMATICA AO CANCELAR UM PAGAMENTO RECEBIDO POR PIX?”: Defina com “Sim” para solicitar a devolução do Pix ao banco ou com “Não” para gerar crédito ao cliente;
CFG_PCTRPX – “PORTADOR – GERACAO DE CREDITO DE CLIENTE PROVENIENTE DE ESTORNO DE PIX”: Informe o portador padrão a ser utilizado na geração de crédito quando o valor de Pix não for devolvido ao cliente;
CFG_ECTRPX – “EVENTO – GERACAO DE CREDITO DE CLIENTE PROVENIENTE DE ESTORNO DE PIX”: Informe o evento financeiro padrão a ser utilizado na geração de crédito proveniente do estorno de Pix;
CFG_RDTEMB – “NO ESTORNO DE CONTAS A RECEBER, CONTAS A PAGAR E CARTOES, APLICAR A SEGUINTE REGRA QUANTO A DATA DE GRAVACAO DO MOVIMENTO BANCARIO:”: Selecione a opção “1” para permitir que o operador escolha a data, “2” para utilizar a data do documento ou “3” para utilizar a data atual. A API utilizará sempre a data atual para gravação do movimento bancário.
Acesse a tela de direitos de acesso para liberar as seguintes permissões aos operadores:
DIRRCXEST: Permite realizar o estorno de contas a receber;
PERMDEVRECPIX: Permite efetuar a devolução do valor do Pix ao cliente;
PERMESTSEMDEVPIX: Permite estornar o recebimento em Pix sem realizar a devolução do valor.
Instruções sobre como utilizar:
Para realizar o estorno via integração, envie a requisição contendo a chave da duplicata baixada ao endpoint de cancelamento;
O sistema processará o cancelamento da baixa de todas as duplicatas atreladas ao mesmo sequencial de controle, retornando os títulos ao valor e status original;
Para realizar o estorno no sistema, acesse a tela Principal > Controle Financeiro > Contas a Receber > Estorno de Contas a Receber , tela : Estorno de Contas a Receber, selecione o documento desejado e confirme o cancelamento da baixa;
Caso a baixa contenha pagamentos via Pix, o sistema efetuará a devolução automática do valor ou registrará o crédito de cliente de acordo com a parametrização definida na CFG_DEVPIX.