440339 – Dedução do FCP na base de PIS/Cofins em entradas (Versão 30.74.150.100)

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Liberação: 05/06/2026
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Objetivo da mudança:

Foi criada uma nova opção para clientes com regime especial que possuem FCP (fundo de combate à pobreza) próprio nas operações de entrada. A configuração CFG_FCPBPC já existia, mas se aplicava apenas a vendas e devoluções. Para atender esses clientes, foi criada a CFG_FCPCRE, que permite deduzir o valor do FCP-próprio da base de cálculo do PIS e COFINS nas operações de entrada (crédito). O valor do FCP passou a ser considerado nos cálculos das seguintes rotinas: entrada de mercadorias, importação de NF-e XML, transferência e recebimento de itens, geração de PCM e entrada fulfillment.

Rotinas / Telas:

  • Útil > Configuração do Sistema > Configurações do Sistema (frmCfgSistema) > “Grupo PIS/Cofins”

Instruções sobre o que configurar:

CFG_FCPCRE – “Deduzir FCP próprio da base de cálculo do PIS/Cofins em operações de entrada (crédito)”

Instruções sobre como utilizar:

Na “Configuração do Sistema (frmCfgSistema)”, acesse o grupo “PIS/Cofins” e localize a opção CFG_FCPCRE. Marque como “Sim” para que o sistema deduza o valor do FCP-próprio da base de cálculo do PIS e COFINS nas operações de entrada. Deixe como “Não” para manter o comportamento padrão.

 

 

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