Liberação: 16/01/2026

Objetivo da mudança:

Implementar a operação de “Comodato” no sistema, permitindo que pedidos de venda sejam marcados com este tipo de operação e faturados com as regras fiscais específicas. A alteração inclui novas configurações, um direito de acesso e ajustes nas rotinas de faturamento para zerar impostos, aplicar o CST e CFOP corretos, e adicionar as observações fiscais pertinentes na nota fiscal.

Rotinas / Telas:

• Principal > Útil > “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema)
• Principal > Manutenção de Cadastros > Segurança > “Direitos de Acesso” (frmDirAcesso)
• Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > “Pedido” (frmFatDigDocumento)
• Principal > Faturamento > “Emissão de Faturamento”

Instruções sobre o que configurar:

1. Acessar a “Configuração do Sistema (frmCfgSistema)”;

2. No grupo “Faturamento”, ativar a nova configuração CFG_HABCOM – “Habilitar nas informações de fechamento do pedido o tipo de operação “M – Comodato”?” como “Sim“;

3. No grupo “Classificações Fiscais”, definir a configuração CFG_CFOCOM – “Classificação de Envio de Comodato” com a CFOP correspondente (padrão 908);

4. Acessar a rotina de “Direitos de Acesso” e conceder a nova permissão [COMPEDVEN] – “Permitir Comodato para Pedido de Venda” para os operadores autorizados.

Instruções sobre como utilizar:

1. Ao criar um “Pedido de Venda”, na tela de fechamento, a nova opção “(M) Comodato” estará disponível no campo “Tipo de Operação” para os operadores com permissão;

2. Ao faturar um pedido marcado como comodato, o sistema aplicará automaticamente as seguintes regras fiscais:

   • Zerará os valores e bases de ICMS e ICMS-ST;

   • Aplicará o CST 041;

   • Utilizará o CFOP definido na configuração CFG_CFOCOM;

   • Incluirá as observações sobre a não incidência de ICMS e IPI nos dados adicionais da nota fiscal.