Objetivo da mudança:

O objetivo desta alteração foi complementar o requisito 396387, adicionando uma nova configuração para flexibilizar o cálculo do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) no SPED Fiscal. Foi criada a configuração CFG_SOMA_VALFCP_PERSONALIZADA que permite ao usuário definir uma lista de CFOPs específicos. Quando um dos CFOPs selecionados é encontrado em um documento, o sistema aplicará uma regra personalizada para a soma dos valores de FCP. Isso oferece maior controle e precisão na apuração de impostos, atendendo a regimes tributários específicos.

Rotinas / Telas:

• Principal > Fiscal > SPED Fiscal > Configurações (frmCfgSpedFiscal)

Instruções sobre o que configurar:

Na rotina de Configurações do SPED Fiscal, no grupo de configurações fiscais:

1. Cadastrar a nova configuração CFG_SOMA_VALFCP_PERSONALIZADA.

2. No campo de valor, informar os CFOPs que deverão seguir a regra de soma do FCP, separados por (ex: 5102_6102_5403).

Instruções sobre como utilizar:

Após configurar a lista de CFOPs na nova opção:

1. Ao gerar o arquivo do “SPED Fiscal”, o sistema irá verificar os CFOPs dos documentos de saída;

2. Caso um CFOP da lista configurada seja encontrado, o sistema aplicará a lógica de cálculo do FCP baseada na sua regra específica, garantindo a correta tributação.