360759 – Ajuste na Confirmação de FF com CFOP 5922 (Versão 30.74.150.27)

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Objetivo da mudança:

Ajustar o comportamento do sistema ao confirmar uma Ficha de Faturamento (FF) com CFOP 5922 (Entrega Futura) em uma Nota Fiscal (NF). O objetivo é garantir que os dados fiscais sejam mantidos corretamente e seguir as configurações definidas no sistema, atendendo às seguintes demandas:

  1. Manter o CFOP 5922 na confirmação.
  2. Zerar os campos do ICMS de Operação Própria (base, alíquota e valor), como ocorre na emissão direta de NF com CFOP 5922.
  3. Seguir a configuração da chave CFG_VNENFU.
  4. Alterar o Código de Situação Tributária (CST) para 090, quando aplicável.

Instruções sobre o que configurar:

Manter a configuração existente conforme informada abaixo sem impactar no sistema:

CFG_HEFCOE – Quando habilitado entrega futura, utilizar este módulo apenas como um controle de entrega? = “Não”

CFG_VNENFU – Em vendas de entrega futura (5922/6922), utilizar CST x90 para os produtos: = “Somente produtos tributados” ou “Todos os produtos do documentos (tributados e substituídos)”

Instruções sobre como utilizar:

  • Confirmação da FF com CFOP 5922:
      • Em “Vendas – Confirmação de Documentos” (frmFatVendas), selecionar a FF com CFOP 5922.
      • Ao confirmar a NF, o sistema manterá o CFOP 5922 e ajustará os campos de ICMS (base, alíquota e valor) para zero.
  • CST Alterado para 090:
      • Durante a confirmação, o CST será alterado automaticamente para 090, garantindo que a tributação esteja de acordo com a operação de entrega futura.
  • Verificar Configurações:
      • Caso a configuração CFG_HEFCOE = “Não”, o comportamento seguirá conforme descrito.
  • Teste e Simulação:
    • Utilize a FF 000000001665 com CFOP 5922 como exemplo para validar a funcionalidade.
    • Confirme a FF e verifique se os ajustes fiscais estão refletidos corretamente.

Considerações adicionais:
Este ajuste resolve o problema de inconsistência ao confirmar uma FF em NF com CFOP 5922, garantindo conformidade fiscal e operacional para o cliente.

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