Liberação: 08/10/2026
#Relatório
Objetivo da mudança:
Criação do campo de parametrização no módulo do SPED Fiscal para permitir a informação dos códigos de CST de ICMS específicos referentes aos lançamentos do Registro D190 que possuem base de cálculo zerada e valor contábil maior que zero. A melhoria complementa a estrutura das regras fiscais de validação do arquivo digital.
Rotinas / Telas:
Principal > Fiscal > SPED Fiscal > Configurações , tela : Configurações (frmCfgSpedfiscal)
Instruções sobre o que configurar:
Acesse Principal > Fiscal > SPED Fiscal > Configurações , tela : Configurações (frmCfgSpedfiscal)
Localize o campo de texto CST_BASE_ICMS_ZERADO_VLR_CONTABIL_MAIOR_ZERO_D190 – “Com Base de Cálculo Zero e Valor Contábil Maior que Zero” e informe os códigos de CST correspondentes que devem ser considerados na validação.
Instruções sobre como utilizar:
Acesse a rotina de geração do SPED Fiscal;
Ao gerar o arquivo digital referente ao período desejado, o sistema aplicará os códigos de CST informados na configuração para tratar os registros de conhecimento de transporte (D190) com base de cálculo zerada e valor contábil maior que zero.