Liberação: 08/10/2026
#Relatório
Objetivo da mudança:
Criação do campo de parametrização no módulo do SPED Fiscal para controlar a inclusão e o envio de notas de débito e crédito referentes a devoluções na geração do arquivo digital. A melhoria complementa as regras fiscais de validação, permitindo ao usuário definir se esses documentos específicos devem compor a estrutura do arquivo do SPED.
Rotinas / Telas:
Principal > Fiscal > SPED Fiscal > Configurações , tela : Configurações (frmCfgSpedFiscal)
Instruções sobre o que configurar:
Acesse Principal > Fiscal > SPED Fiscal > Configurações , tela : Configurações (frmCfgSpedFiscal)
Localize o parâmetro ENVIANOTADEBITOCREDITODEVOLUCAO – “Enviar Notas de Débito/Crédito de Devoluções?” e configure com a opção desejada:
“Sim”: inclui as notas de débito e crédito de devolução na geração do arquivo do SPED Fiscal;
“Não”: omite a gravação desses documentos no arquivo digital.
Instruções sobre como utilizar:
Acesse a rotina de geração do SPED Fiscal;
Ao processar a exportação do arquivo referente ao período desejado, o sistema consultará a opção definida na tela de configurações e aplicará o filtro correspondente para as notas de débito e crédito de devolução.