Liberação: 10/09/2026
#Suprimento

Objetivo da mudança:

Implementar o tratamento da Taxa Antidumping nas operações de importação originadas por pedidos de compra. A taxa passa a ser calculada por item, integrada à base de cálculo do ICMS (conforme parametrização) e somada ao campo de despesas acessórias (<vOutro>) na nota fiscal, além de gerar automaticamente a menção no texto dos dados adicionais do documento..

Rotinas / Telas:

• Útil > Configuração do Sistema , tela : Configurações do Sistema (frmCfgSistema)
• Principal > Movimentação de Itens > Digitação de Pedido de Compra , tela : Digitação de Pedido de Compra (frmMenuPedCom)

Instruções sobre o que configurar:

Para adequar a composição da base do ICMS, acesse Útil > Configuração do Sistema e parametrize o seguinte campo:

• CFG_BICMNI – “Na emissão de nota de importação (quando for pedido de compra), calcular a base de ICMS como?”:

  1. Selecione a opção “Somar Taxa Antidumping” (desmarcada por padrão) para incluir o valor do antidumping na base do ICMS;

  2. Observação: Se a CFG_ICMSOD estiver ativada (“S”), o valor já integrará as despesas acessórias no cálculo, evitando duplicidade.

Instruções sobre como utilizar:

O processo operacional ocorre pelas telas de compra e emissão:

1. Digitação do Pedido de Compra: Ao cadastrar um fornecedor do tipo “Importação”, informe no item o campo “Taxa Antidumping”, definindo o tipo como percentual (%) ou valor fixo R$;

2. Emissão de Nota Fiscal de Importação: Na importação via pedido de compra, o sistema carregará automaticamente as colunas de taxa e tipo de antidumping de cada item;

3. Dados Fiscais e Adicionais: Na tela de dados fiscais/adicionais, a soma das taxas de antidumping comporá o campo “Outras Despesas” (<vOutro>);

4. Emissão da NF-e: A nota fiscal gerada apresentará a tag <vOutro> atualizada e adicionará automaticamente o texto informativo: “VALOR DO DIREITO ANTIDUMPING DE R$ X,XX INCLUIDO EM OUTRAS DESPESAS.” no campo de dados adicionais.