Objetivo da mudança:
Atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, permitindo a inclusão de informações sobre logística reversa no XML da Nota Fiscal Eletrônica. A implementação possibilita, através de novas configurações e um novo campo no cadastro de produtos, a geração da TAG “Favorecido IBER” nas observações do contribuinte, informando o CNPJ da entidade beneficiada pela destinação do resíduo, conforme exigido pela legislação.
Rotinas / Telas:
- Principal > Útil > “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema)
- Principal > Manutenção de Cadastros > “Produtos” (frmCadProdutos)
- Principal > Operações Ref. a Produtos > “Alteração Global de Preços” (frmAltPrecoGlobal) e “Alteração de Preços Individual” (frmAltPrecoIndividual)
- Principal > Faturamento > “Emissão de Faturamento” (frmFatVendas)
Instruções sobre o que configurar:
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Acessar a “Configuração do Sistema (frmCfgSistema)” no grupo “Produtos”;
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Definir a opção CFG_IBERUS – “Utiliza Tag Favorecida do IBER – Instituto Brasileiro de Energia Reciclável?” como “Sim“;
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Preencher a configuração CFG_IBERXC – “Tag Favorecida do IBER – Informação para enviar na tag <xCampo>:” com o texto desejado (ex: “CnpjIBER”);
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Preencher a configuração CFG_IBERXT – “Tag Favorecida do IBER – Informação para enviar na tag <xTexto>:” com o CNPJ do favorecido.
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Acessar o “Cadastro de Produtos”, na aba “Dados Fiscais”, e marcar a nova opção “Utiliza Tag Favorecida do IBER?” para os produtos que devem gerar a TAG na NF-e.
Instruções sobre como utilizar:
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Após a configuração, a geração da TAG será automática;
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Ao emitir uma nota fiscal de saída que contenha ao menos um item com a marcação “Utiliza Tag Favorecida do IBER?“, ativa;
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O sistema incluirá as tags <xCampo> e <xTexto> com as informações definidas nas configurações do sistema dentro do grupo de observações do contribuinte (<obsCont>) no XML da nota.