Objetivo da mudança:

O objetivo desta modificação, que aplica o Requisito 403516 em diversas versões do Autcom, é adaptar o sistema para as exigências da Reforma Tributária, com foco em melhorias nos cadastros de “Abreviação Reforma Tributária” e “Cidades”, além de um mecanismo para identificar clientes sem a Fase 1 da Reforma Tributária. As alterações incluem ajustes na exibição e navegação de campos, inclusão de novas alíquotas (CBS e IBS) e indicadores de tributação, e a criação de uma tabela filha para o LOGACE para monitoramento.

Rotinas / Telas:

• Principal > Cadastros > “Abreviação Reforma Tributária” (frmCadAbfReformaTributaria)

• Principal > Cadastros > “Cidades” (frmCadCidades)

Instruções sobre o que configurar:

1. Ajuste na Tabela ABFRTE: Alterar a tabela ABFRTE para remover o índice IDX_ABFRTE_03 e adicionar uma chave única IDX_ABFRTE_03 (RTE_CODABF, RTE_ENTSAI, RTE_CODCST, RTE_CODCLA).

2. Cadastro de Abreviação Reforma Tributária:

   • No campo “CST”, remover a exibição do AUTOINCREM, mostrando apenas CST e descrição;

   • Após escolher CST, o cursor deve pular para o próximo campo;

   • No campo “Classificação Tributária”, permitir visualizar e selecionar somente classificações do CST informado;

   • Corrigir problemas de acentuação (mesmo com executável “latin”);

   • Após escolher “Classificação Tributária”, o cursor deve pular para o próximo campo;

   • Não permitir deixar o campo CFOP em branco (deve existir CST + CLASSIF TRIB + CFOP);

   • Incluir novos campos (depois da lista de CFOP):

     • RTE_CBSALQ – Alíquota de CBS (permitir >=0, default 0);

     • RTE_CBSDIF – Alíquota de CBS Diferimento (permitir >=0, default 0);

     • RTE_CBSRED – Alíquota de CBS Redução (permitir >=0, default 0);

     • RTE_IBSUFA – Alíquota de IBS UF (permitir >=0, default 0);

     • RTE_IBSUFD – Alíquota de IBS UF Diferimento (permitir >=0, default 0);

     • RTE_IBSUFR – Alíquota de IBS UF Redução (permitir >=0, default 0);

     • RTE_TRIREG – Enviar Grupo de Tributação Regular no XML ? (permitir S/N, default N);

     • RTE_CREPRE – Enviar Grupo de Crédito Presumido no XML ? (permitir S/N, default N).

3. Cadastro de Cidades:

   • Incluir novos campos (próximo ao ISS):

     • CID_IBSMNA – Alíquota de IBS Municipal (permitir >=0, default 0);

     • CID_IBSMNR – Alíquota de IBS Municipal Redução (permitir >=0, default 0);

     • CID_IBSMND – Alíquota de IBS Municipal Diferimento (permitir >=0, default 0).

4. Entrada do Sistema > LOGACE:

   • Criar uma tabela filha do LOGACE, com DELETE CASCADE no LOGACE.AUTOINCREM;

   • Esta tabela deve possuir: AUTOINCREM próprio (PK), AUTOINCREM do LOGACE (FK), REFORMA TRIBUTARIA = 1 (fixo).

Instruções sobre como utilizar:

1. No “Cadastro de Abreviação Reforma Tributária”, ao preencher os campos, observar os novos comportamentos de exibição, navegação e validação;

2. No “Cadastro de Cidades”, preencher as novas alíquotas de IBS Municipal;

3. O sistema criará um registro na nova tabela filha do LOGACE para identificar máquinas que não estão rodando o Autcom com a Fase 1 da Reforma Tributária.

Código da Iniciativa: Reformtrib