Objetivo da mudança:

Como complemento ao requisito 396387, o objetivo foi criar uma nova parametrização para a geração do Bloco G (CIAP) no “SPED Fiscal”. Foi criada a configuração “Campo para ser utilizado na Base de Cálculo do G110” (VALOR_CONTABIL_G110), que permite ao usuário escolher qual valor será considerado como base de cálculo no Registro G110: o ‘Valor Contábil’ do documento ou a ‘Base ICMS – ICMS Isento’. Esta flexibilidade garante que a apuração do crédito de ICMS sobre o ativo imobilizado seja realizada de acordo com a interpretação fiscal específica da empresa.

Rotinas / Telas:

• Principal > Fiscal > SPED Fiscal > “Configurações” (frmCfgSpedFiscal)

Instruções sobre o que configurar:

1. Acessar a rotina de “Configurações” do “SPED Fiscal”;

2. Localizar a nova configuração “Campo para ser utilizado na Base de Cálculo do G110”;

3. Selecionar a opção desejada: “VALOR CONTÁBIL” ou “BASE ICMS – ICMS ISENTO”.

Instruções sobre como utilizar:

Após a configuração:

1. Gerar o arquivo do “SPED Fiscal”;

2. Ao analisar o arquivo gerado, verificar no Registro G110 que o campo de base de cálculo do ICMS (campo 04 – VL_BC_ICMS) está sendo preenchido com o valor correspondente à opção escolhida na nova configuração.