Objetivo da mudança:
Como complemento ao requisito 393447, o objetivo desta alteração foi criar uma nova configuração específica para a geração do “SPED Fiscal”. Foi criada a configuração “Enviar NCM para os tipos de produto no Registro 0200” (TIPPROD_ENV_NCM_0200). Esta nova parametrização permite ao usuário selecionar, a partir de uma lista, quais tipos de produto (ex: Mercadoria para Revenda, Matéria-Prima, etc.) devem ter seu respectivo NCM incluído no Registro 0200 do arquivo SPED. Esta flexibilidade garante maior controle e conformidade com as exigências fiscais específicas de cada negócio.
Rotinas / Telas:
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Principal > Fiscal > SPED Fiscal > “Configurações” (frmCfgSpedFiscal)
Instruções sobre o que configurar:
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Acessar a rotina de “Configurações” do “SPED Fiscal”;
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Localizar a nova configuração “Enviar NCM para os tipos de produto no Registro 0200”;
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Selecionar na lista os tipos de produto para os quais o NCM deve ser informado no Registro 0200. É possível selecionar múltiplos tipos.
Instruções sobre como utilizar:
Após a configuração:
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Gerar o arquivo do “SPED Fiscal”;
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Ao analisar o arquivo gerado, verificar no Registro 0200 que o campo do NCM (campo 08 – COD_NCM) está preenchido apenas para os produtos cujo tipo foi selecionado na nova configuração. Para os demais, o campo permanecerá em branco.