Objetivo da mudança:

A modificação teve como objetivo criar uma nova configuração para definir a alíquota de ICMS de saída a ser utilizada no cálculo do custo real e do lucro líquido, especialmente quando o sistema pratica o benefício COMPETE (através da CFG_MCAT17) em vendas para clientes com perfil “CNC” ou “CCO” e que são realizadas para fora do estado. Esta configuração permite estabelecer um percentual específico para compor os elementos do cálculo do custo real, sem impactar a alíquota de ICMS destacada na Nota Fiscal de venda, garantindo a correta apuração da margem líquida decorrente do benefício COMPETE.

Rotinas / Telas:

• Configuração do Sistema (frmCfgSistema)

Instruções sobre o que configurar:

1. Acessar a rotina “Configuração do Sistema (frmCfgSistema)“;

2. Navegar até a aba “Faturamento“;

3. Localizar a nova configuração CFG_ALQICM_CUSTOREAL_COMPETE – “Quando praticar Benefício COMPETE através da CFG_MCAT17, e realizar venda para cliente perfil (CNC/CCO), fora do estado, qual alíquota de ICMS de Saída praticar para cálculo do custo real?”;

4. Informar a alíquota de ICMS de saída desejada (permitido valores maiores ou iguais a zero), sendo 0% a sugestão inicial;

5. Observar a mensagem informativa em destaque discreto: “A alíquota de ICMS destacada na Nota Fiscal de venda está na Abreviação de ICMS. Esta configuraçao tem a função de estabelecer a alíquota final de ICMS para cálculo do custo real e lucro líquido, decorrente do Benefício COMPETE.”

Instruções sobre como utilizar:

1. Garantir que a CFG_ALQICM_CUSTOREAL_COMPETE esteja configurada com a alíquota desejada na “Configuração do Sistema (frmCfgSistema)“, aba “Faturamento“;

2. Quando a CFG_MCAT17 estiver definida com as opções “P“, “Q” ou “R“;

3. E a venda for destinada a um cliente com perfil “CNC” ou “CCO“;

4. E a venda for realizada para fora do estado (venda presencial igual a “N“);

5. O sistema automaticamente utilizará a alíquota informada na CFG_ALQICM_CUSTOREAL_COMPETE para alimentar o ICMS do custo real (MOVTRI.DET_ICMSAI), impactando o cálculo da margem líquida.