382616 – Correção Adiantamentos e Nova Mensagem Automática NFe (REQ 369540) (Versão 30.74.150.49)

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Objetivo da mudança:

A presente alteração visa resolver duas questões principais para melhorar a acuracidade contábil e a conformidade fiscal:

  1. Registro do Portador em Adiantamentos (ADTCLI): O sistema não estava gravando o código do portador (ADT_CODPOR) em todos os adiantamentos de crédito de clientes, especialmente aqueles realizados via PAGAR.ME. Isso gerava inconsistências nos lançamentos contábeis, pois não era possível identificar onde o valor do adiantamento foi efetivamente recebido (caixa/banco), impactando a conciliação. A correção garante que o campo ADT_CODPOR na tabela ADTCLI seja devidamente preenchido.

  2. Mensagem Automática em NFe (Substituição Tributária – SP): Foi implementada uma regra para adicionar automaticamente a mensagem “Recolhido por contribuinte substituto inscrita no estado” nos dados adicionais da Nota Fiscal Eletrônica. Esta funcionalidade é ativada para notas de venda com CFOP ‘6108’ ou ‘6403’, destinadas ao estado de ‘SP’, e quando a empresa emitente possuir Inscrição Estadual de Substituto Tributário registrada (EMP_INSSUB na tabela EMPISB). A configuração foi aplicada na rotina de NFe (CNF_NFE_ITE).
    Ambas as frentes foram endereçadas para atender à necessidade urgente de correção dos saldos contábeis e garantir a informação correta em documentos fiscais (associado ao REQ 381234, aplicado via REQ 369540 e variantes).

Instruções sobre o que configurar:

Para a nova mensagem automática na NFe (Substituição Tributária – SP):

  • As regras de exibição da mensagem foram inseridas na tabela CNF_NFE_ITE através do script:

— SET @CODEMP = ‘001’; — (Definir código da empresa)
— CREATE TABLE CNF_NFE_AAAAMMDD_HHMM SELECT * FROM CNF_NFE; — (Backup)
— INSERT INTO CNF_NFE_ITE (CNF_CODSEQ, CNF_IDENTI, CNF_DESCAM, CNF_CODEMP, CNF_SETOR_) VALUES(…);
— UPDATE CNF_NFE_ITE SET CNF_CODSEQ = @AAA := @AAA+1;

    • Antes de aplicar qualquer script semelhante no futuro, verificar se as instruções já não existem para a empresa: SELECT * FROM CNF_NFE_ITE WHERE CNF_CODEMP = ‘XXX’; (substituir XXX pelo código da empresa).
  • Para a correção do registro do portador (ADT_CODPOR) em adiantamentos: Não foi criada nenhuma configuração para essa alteração.

Instruções sobre como utilizar:

  • Adiantamentos de Clientes: Ao receber um pagamento adiantado de um cliente (um crédito), o sistema agora registrará automaticamente a informação de como esse pagamento foi recebido (por exemplo, qual banco ou meio de pagamento como PAGAR.ME). Você não precisa fazer nenhuma ação diferente do habitual; o sistema fará isso sozinho.

  • Emissão de Nota Fiscal (Vendas para SP com Substituição Tributária): Se você emitir uma nota fiscal de venda para um cliente no estado de São Paulo, usando os códigos de operação fiscal (CFOP) 6108 ou 6403, e sua empresa estiver configurada para recolher imposto por substituição tributária nesse estado, o sistema adicionará automaticamente uma observação na nota: “Recolhido por contribuinte substituto inscrita no estado“. Nenhuma ação manual é necessária para que esta mensagem apareça.

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