Objetivo da mudança:
Implementar a opção de gerar o registro R-4020 da REINF (retenções de PIS, COFINS e CSLL) por data de pagamento, em conformidade com o Manual da EFD-REINF. Anteriormente, a geração era feita apenas por data de competência. Uma nova configuração foi criada para permitir a escolha entre os dois métodos de envio. Rotina/tela envolvida: “Integração REINF” (frmIntegracaoReinf).
Instruções sobre o que configurar:
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Acessar Configuração do Sistema (frmCfgSistema).
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Procurar por uma nova configuração relacionada à REINF e ao registro R-4020. O nome da configuração será: CFG_CSCPPR – Forma de Envio das Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSLL) no R-4020.
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Selecionar uma das opções:
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1 – Enviar Contribuições Sociais por Data de Competência: Mantém o comportamento atual, enviando as retenções com base na data de competência.
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2 – Enviar Contribuições Sociais por Data de Pagamento: Envia as retenções com base na data em que o pagamento foi efetuado.
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Instruções sobre como utilizar:
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Acessar: “Fiscal > Reinf > Integração REINF (frmIntegracaoReinf)”.
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Configurar a nova opção de envio conforme a necessidade da sua empresa (data de competência ou data de pagamento).
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Gerar o arquivo da REINF. O sistema considerará a configuração selecionada ao preencher o registro R-4020.
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Validar e transmitir o arquivo para a Receita Federal.
Observação:
É fundamental que você conheça as regras da REINF e o Manual de Orientação do Usuário para escolher a forma correta de envio (data de competência ou data de pagamento). Consultar sua equipe contábil para obter orientação sobre qual opção é mais adequada para a sua situação.