Objetivo da mudança:

Implementar uma configuração que permita zerar o ICMS em transferências de estoque de produtos industrializados (ITE_INDREV = ‘I’), em linha com a legislação que torna opcional a tributação nessas operações. Atualmente, o sistema só zera o ICMS para itens de revenda (ITE_INDREV = ‘R’). A nova configuração permitirá que o cliente decida se deseja zerar ou não o ICMS nesses casos. Rotina/tela envolvida: “Transferência de Estoque” (frmFatDigDocumento).

Instruções sobre o que configurar:

Manter configuração existente conforme informado abaixo sem impactar no sistema:

1. Acessar: “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema).

2. Localizar o grupo “Faturamento“.

3. Encontrar a configuração: CFG_ZTEIND – Na Transferência de Estoque de produto INDUSTRIALIZADO zerar ICMS ?.

4. Selecionar “Sim” para zerar o ICMS, ou “Não” (padrão) para manter o comportamento atual.

Instruções sobre como utilizar:

1. Acessar: Faturamento > Emissão de Faturamento > Transferência de estoque.

2. Criar uma transferência de estoque.

3. O sistema irá verificar duas condições:

   • Se a configuração “Na Transferência de Estoque de produto INDUSTRIALIZADO zerar ICMS ?” estiver definida como “Sim“.

   • E se, no cadastro da empresa remetente (que está transferindo o estoque), a opção “Zerar ICMS” (CONEMP.CON_ZERICM) estiver marcada como “Sim“.

4. Se ambas as condições forem verdadeiras, o sistema irá zerar o ICMS dos produtos com ITE_INDREV = ‘I’ (industrializados) na transferência. Caso contrário, o ICMS será calculado normalmente.