Liberação: 16/09/2026
#Faturamento
Objetivo da mudança:
Disponibilizar nova configuração no faturamento para forçar o uso da CST de ICMS x90 (Outras) nos itens transmitidos em Nota Fiscal Especial com os CFOPs 5926 ou 6926 (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada). A alteração substitui a classificação fiscal individual do cadastro de produtos pela CST de código residual prevista no Convenio SINIEF.
Rotinas / Telas:
Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > Nota Fiscal Especial , tela : Nota Fiscal Especial (frmFatVendas)
Instruções sobre o que configurar:
Para habilitar o uso automático da CST x90 nas Notas Especiais com CFOP 5926/6926:
Acesse os parâmetros de configuração do faturamento;
Localize e ative o parâmetro:
CFG_NFSX90: “Na emissão de nota especial, nas operações (5926/6926), utilizar CST X90 para os produtos?” (Definir como S – SIM).
Instruções sobre como utilizar:
Acesse a tela em Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > Nota Fiscal Especial , tela : Nota Fiscal Especial;
Realize a emissão da Nota Fiscal Especial selecionando os CFOPs 5926 (Operação Interna) ou 6926 (Operação Interestadual);
Ao incluir os itens e gerar a nota, o sistema aplicará automaticamente a CST x90 para todas as mercadorias envolvidas, ignorando a tributação do cadastro padrão do produto e garantindo o enquadramento fiscal correto.