431533 – Nova Validação do Código de Benefício Fiscal para Operações Diversas (Versão 30.74.111.165)

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Liberação: 01/04/2026
#Faturamento

Objetivo da mudança:

A implementação visa garantir o envio correto do (código de benefício fiscal) no arquivo eletrônico para diferentes tipos de movimentação. para solucionar divergências tributárias, o sistema foi ajustado para validar prioritariamente a tabela de benefícios em operações que não sejam de venda. essa melhoria assegura que cada operação utilize seu respectivo CÓDIGO legal, evitando inconsistências no faturamento e rejeições na secretaria da fazenda através da rotina “OR/PD/VN”.

Rotinas / Telas:

  • Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > “OR/PD/VN” (Ordem / Pedido / Venda)

Instruções sobre o que configurar:

  1. Acessar a “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema) no grupo “Faturamento”;

  2. Ativar a CFG_CADBEF – “Usar nova regra de envio do código do benefício fiscal (cBenef) por empresa?” como “Sim”;

  3. Ativar a CFG_USABEF – “Utiliza benefício fiscal nos produtos?” como “Sim”;

  4. Ativar a CFG_OBRBEN – “Emitente com obrigatoriedade de preenchimento do código de benefício fiscal (cBenef)?” como “Sim”;

  5. Ativar a CFG_TRABEN – “Ativar trava de obrigatoriedade de preenchimento do código de benefício fiscal (cBenef)?” como “Sim”.

Instruções sobre como utilizar:

  1. Acessar a rotina “OR/PD/VN”;

  2. Iniciar a emissão de uma nota fiscal de venda ou transferência;

  3. Inserir os produtos na grade de itens;

  4. Validar se o sistema capturou o (código de benefício fiscal) adequado para a operação;

  5. Concluir o faturamento do documento normalmente;

  6. Verificar no arquivo da nota se a informação foi transmitida conforme o tipo de movimentação realizada.

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