Objetivo da mudança:

Atender solicitação do cliente Polarcd para zerar o cálculo de ICMS exclusivamente nos itens de brinde/bonificação com CFOP x910, quando emitidos na mesma nota fiscal junto a itens de venda. Foi criada a configuração CFG_ZICMBR no grupo “Faturamento”, com default em “Não”, permitindo ativar o zeramento apenas quando necessário. A alteração integra-se à configuração existente [CFG_USABRI] e não impacta outros CFOPs ou itens de venda, garantindo conformidade fiscal.

Rotinas / Telas:

• Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento

Instruções sobre o que configurar:

1. Acesse Configuração do Sistema (frmCfgSistema);
2. No grupo “Faturamento”, localize a configuração CFG_ZICMBR – “Zerar ICMS dos produtos Brinde/Bonificação (x910)?”;
3. Ative com “Sim” para zerar o ICMS nos itens de CFOP x910.

Instruções sobre como utilizar:

1. Emita a nota fiscal normalmente, incluindo itens de venda e brinde (CFOP x910) na mesma nota;
2. O sistema automaticamente zerará o ICMS apenas nos itens com CFOP x910, se a configuração estiver ativada;
3. Prossiga com a emissão sem alterações adicionais no processo.