Objetivo da mudança:

Implementar o cálculo da Substituição Tributária (ICMS-ST) utilizando o preço de pauta fiscal como base de cálculo. A alteração, controlada por uma nova configuração, permite parametrizar por produto e por estado o valor de pauta. Quando aplicável, o sistema substitui a base de cálculo tradicional (com MVA) pelo valor de pauta, além de realizar validações de vigência e emitir alertas sobre preços desatualizados.

Rotinas / telas:

• Principal > Manutenção de Cadastros > “Produtos” (frmCadProdutos)
• Principal > Faturamento > “Emissão de Faturamento”
• Útil > Operações Referentes a Produtos > “Alteração Global de Preço > Produtos” (frmAltPrecoGlobal)
• Útil > Operações Referentes a Produtos > “Alteração de Preço Individual” (frmAltPrecoIndividual)
• Útil > Configuração do Sistema (frmCfgSistema)
• Principal > Manutenção de Cadastros > Segurança > “Operadores” (frmCadOperadores)

Instruções sobre o que configurar:

Não foi criada nenhuma configuração para essa alteração.

Instruções sobre como utilizar:

1. Ao incluir em uma venda um produto configurado para usar pauta fiscal, o sistema validará a vigência do preço para o estado de destino;

2. Se a pauta estiver vencida, a inclusão do item será bloqueada com um aviso;

3. Se a pauta estiver válida, o cálculo do ICMS-ST utilizará o preço de pauta como base, multiplicando-o pela quantidade vendida;

4. Caso não haja preço de pauta para o estado de destino, o cálculo seguirá a regra padrão;

5. Ao logar no sistema, os operadores configurados receberão um alerta sobre os produtos com preço de pauta fiscal fora do período de vigência.