Objetivo da mudança:
O objetivo foi flexibilizar a rotina de “Outras Saídas” para atender a uma necessidade fiscal específica em operações de remessa para exposição (CFOP 5914/6914). A validação foi ajustada para permitir que o usuário altere a CST de ICMS de X10 (Tributado com ST) para X40 (Isenta). Ao realizar essa alteração, o sistema automaticamente zera os valores de ICMS e ST. Esta implementação permite a emissão correta da nota fiscal de remessa para feiras e exposições, que, conforme a legislação, é isenta de ICMS e tem IPI suspenso.
Rotinas / Telas:
-
Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > “Outras Saídas” (frmFatLiberacaoCliente)
Instruções sobre o que configurar:
Não foi criada nenhuma configuração para essa alteração.
Instruções sobre como utilizar:
-
Na rotina de “Outras Saídas”, iniciar a emissão de uma nota com CFOP 5914 ou 6914 para um item com ST;
-
Na tela de dados fiscais do item, alterar a CST de ICMS para X40;
-
Verificar que o sistema agora aceita a alteração e, consequentemente, zera os campos de base de cálculo e valor do ICMS e do ICMS-ST;
-
Finalizar a emissão da nota, que será gerada com a tributação correta para a operação.