Objetivo da mudança:

O objetivo foi aplicar na versão do cliente a funcionalidade do requisito 341318, que oferece uma nova regra fiscal para a “Devolução de Venda”. Foi disponibilizada uma nova configuração que, quando ativa, faz com que o sistema ignore a regra de espelhamento de impostos e utilize o CST de IPI definido na “Abreviação de IPI” para o CFOP de entrada correspondente. Esta implementação garante que a devolução seja escriturada com o CST de IPI correto, mesmo quando a nota de venda original usou um CST diferente, atendendo a cenários fiscais específicos e evitando divergências.

Rotinas / Telas:

• Configuração do Sistema (frmCfgSistema);

• Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > “Devolução” (frmFatVendas)

Instruções sobre o que configurar:

Na rotina Configuração do Sistema (frmCfgSistema), no grupo “Faturamento”:

1. Habilitar a nova configuração “CFG_ESPDEV – Na rotina de devolução espelhar as definições  e valores de ICMS, ST, IPI, Frete e Desp. Aces. tal como a nota original?” como “Sim”;

2. Garantir que as configurações “CFG_CONIPI” (Contribuinte de IPI) e “CFG_UTIABI” (Utilizar abreviação de IPI) também estejam ativas.

Instruções sobre como utilizar:

1. Realizar a “Devolução” de uma nota fiscal de venda;

2. Com a configuração ativa, ao chegar na tela de dados fiscais;

3. Verificar que o CST de IPI do item agora corresponde ao que foi definido para o CFOP de devolução na tabela de “Abreviação de IPI”, enquanto os demais valores de impostos continuam espelhados da nota original.