Objetivo da mudança:

Implementar o tratamento completo do crédito de ICMS Monofásico para aquisições de combustíveis (quando CFG_CRDMNF = S), desde a entrada da nota até a escrituração fiscal (Livros, SPED, GIA).

Explicação:

• Suprimentos: Dados do ICMS Monofásico do XML (qBCMonoRet, adRemICMSRet, vICMSMonoRet) serão gravados em novos campos na MOVTRI durante as entradas. Na CADFIS, serão criados 8 campos para totalizar o vICMSMonoRet por bloco CFOP + Alíquota. Na Manutenção do Livro Fiscal (itens), estes campos serão exibidos e editáveis (CST x61), e o total visível na capa do livro.
• Relatórios: Valor do ICMS Monofásico será somado ao ICMS de entrada nos livros. SPED Fiscal (C100, C170, C190) e GIA-SP serão ajustados para escriturar corretamente este ICMS.

Código da rotina / tela envolvida, quando se aplicar:

• • Rotinas de Entrada de Mercadorias;

  • Tabelas MOVTRI, CADFIS;

  • Principal > Fiscal > Manutenção do Livro Fiscal (frmCadLivroFiscal);

  • Relatórios de Livros Fiscais, SPED Fiscal, GIA-SP.

Instruções sobre o que configurar:

Habilitar a CFG_CRDMNF como S em Configuração do Sistema (frmCfgSistema).

Instruções sobre como utilizar:

1. Realizar Entrada de Mercadorias (combustíveis) – dados do ICMS Monofásico serão gravados.

2. Conferir / Editar na Manutenção do Livro Fiscal os valores do ICMS Monofásico por item e o total na capa.

3. Gerar Relatórios (Livro Entrada, Apuração ICMS, SPED, GIA): verificar se o ICMS Monofásico está sendo corretamente considerado e escriturado.