Objetivo da mudança:
Automatizar o recálculo da base de PIS/COFINS na aba “Itens Documento” dentro da “Livro Fiscal” (frmCadLivroFiscal), sempre que o cliente alterar a alíquota do ICMS próprio. Atualmente, o sistema não realiza o recálculo automaticamente, exigindo manutenção manual, o que gera retrabalho e possíveis inconsistências fiscais.
Instruções sobre o que configurar:
Foi criada a configuração abaixo que deve ser ativada para que a alteração funcione corretamente:
CFG_RECPCO – Recalcular o pis e cofins ao alterar os valores dos itens? = “Sim”
Manter as configurações existentes conforme descrito abaixo, garantindo que não haja impacto no sistema.
CFG_ICMCRE – Deduzir ICMS dos produtos tributados ( x00, x20 ) da base de cálculo do CRÉDITO ? = “Sim”
CFG_ICMDCD – Deduzir ICMS da base de cálculo do CRÉDITO dos produtos com a CST: = “Valor”
Instruções sobre como utilizar:
- Ao acessar a aba “Itens Documento” em “Livro Fiscal” (frmCadLivroFiscal):
- Caso alterar o valor ou alíquota do ICMS próprio de um produto:
- O sistema verificará se:
- CFG_ICMCRE está configurado como Sim.
- A CST do produto está incluída na configuração CFG_ICMDCD.
- Se ambas as condições forem atendidas, o sistema recalculará automaticamente:
- A base de PIS/COFINS subtraindo o valor atualizado do ICMS próprio.
- Os valores de PIS e COFINS baseados na nova base.
- O sistema verificará se:
- Caso alterar o valor ou alíquota do ICMS próprio de um produto:
- Exemplo de funcionamento:
- Antes da alteração:
- Base ICMS: R$ 128,52
- Alíquota ICMS: 18%
- Valor ICMS: R$ 23,13
- Base PIS/COFINS: R$ 105,39 (128,52 – 23,13)
- Após alteração pelo usuário:
- Alíquota ICMS ajustada para: 12%
- Novo valor ICMS: R$ 15,42
- Nova base PIS/COFINS: R$ 113,10 (128,52 – 15,42)
- Antes da alteração:
- Impacto do ajuste:
- O sistema recalculará automaticamente os valores de PIS e COFINS com base na nova base ajustada, eliminando a necessidade de manutenção manual.
- O recálculo será feito apenas para produtos com CST configurada na CFG_ICMDCD.
- O objetivo é garantir consistência no SPED Fiscal e evitar divergências causadas por alterações manuais.
- Caso as configurações mencionadas não estejam devidamente ajustadas, o sistema não executará o recálculo automaticamente.