Liberação: 04/11/2026
#Faturamento

Objetivo da mudança:

Ajustar o comportamento e a transmissão dos impostos PIS e COFINS durante a emissão de notas fiscais (NF-e, NFC-e e NFS-e) quando a CFG_REFCIS estiver ativada. Com a mudança, o cálculo de PIS e COFINS passa a zerar base, alíquota e valor dos itens nas operações de entrada e saída, sugerindo novos CSTs configuráveis para indicar a ausência de incidência. Além disso, disponibilizou-se a configuração CFG_REFPCE para definir se as tags relativas ao PIS e COFINS devem continuar sendo transmitidas no arquivo XML de autorização e removeu-se a impressão textual de valores do CBS e IBS dos dados adicionais do documento, visto que esses campos já possuem estrutura própria no XML. As alterações abrangem as rotinas frmFatVendas e frmCfgSistema.

Rotinas / Telas:

Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > Pedido , tela : Vendas – Pedido (frmFatVendas)

Principal > Útil > Configuração do Sistema , tela : Configurações do Sistema (frmCfgSistema)

 Instruções sobre o que configurar:

Para definir o comportamento de PIS e COFINS durante a vigência da Reforma Tributária, siga as instruções abaixo:

1. 1. Acesse Principal > Útil > Configuração do Sistema , tela : Configurações do Sistema (frmCfgSistema);

   2. No grupo “PIS e COFINS”, verifique a CFG_REFCSS – “Reforma Tributária – CST PIS/COFINS de Saída (Sem Incidência)” (padrão é “08”);

   3. No mesmo grupo, verifique a CFG_REFCSE – “Reforma Tributária – CST PIS/COFINS de Entrada (Sem Incidência)” (padrão é “74”);

   4. No grupo “Nota Fiscal Eletrônica Citel”, configure a CFG_REFPCE – “Reforma Tributária – Enviar TAGs “NFE-PRODUTO-PIS” e “NFE-PRODUTO-COFINS” no arquivo de autorização de NFe/NFCe?” para “Sim” (padrão) ou “Não”, conforme as diretrizes do layout fiscal vigente.

 Instruções sobre como utilizar:

Para realizar a emissão de documentos fiscais sob as regras da Reforma Tributária, siga as instruções abaixo:

1. 1. Acesse Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > Pedido , tela : Vendas – Pedido (frmFatVendas);

   2. Inclua o pedido de venda ou nota fiscal normalmente com a CFG_REFCSS ativada;

   3. Ao gravar e faturar o documento, o sistema calculará os itens atribuindo base, alíquota e valor zerados de PIS e COFINS, utilizando os CSTs configurados;

   4. Transmita a nota fiscal eletrônica, observando que os valores do CBS/IBS serão destinados aos campos específicos da Reforma Tributária no XML, sem a inclusão do texto descritivo no campo de dados adicionais.