Liberação: 27/05/2026
#Suprimento

Objetivo da mudança:

O objetivo desta alteração é garantir que as rotinas de recebimento de mercadorias por devolução ou garantia consigam espelhar com exatidão a carga tributária que foi aplicada na Nota Fiscal de venda original. Anteriormente, o sistema utilizava os parâmetros fiscais genéricos da Abreviação Fiscal configurada para calcular os impostos da nota de entrada. Com esta modificação, quando a chave de espelhamento estiver ativa, o sistema ignora a Abreviação Fiscal para a maioria dos impostos e copia os valores e CSTs diretamente do documento referenciado, gerando o CFOP correto de devolução e evitando divergências fiscais com o fisco. Os impostos de PIS e COFINS são as únicas exceções, permanecendo atrelados ao cálculo padrão da Abreviação.

Rotinas / Telas:

• Principal > Movimentação de Itens > Garantia > “Recebimento do Cliente” (frmGarantiaRecCliente)

• Principal > Movimentação de Itens > “Entrada de Mercadorias” (frmEntMercadorias)

Instruções sobre o que configurar:

A regra de cópia dos dados fiscais é controlada por uma parametrização já existente no sistema, que agora estende seus efeitos para estas telas de movimentação:

1. Acesse o menu de parâmetros:

   Útil > “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema)

2. Localize a configuração de devoluções:

   • Chave: CFG_ESPDEV

   • Descrição: Na rotina de devolução espelhar as definições e valores de ICMS, ST, IPI, Frete e Desp. Aces. tal como a nota original?

3. Altere o valor para “Sim” para ativar o comportamento automatizado.

Instruções sobre como utilizar:

Com a configuração CFG_ESPDEV ligada, ao dar entrada em uma NF de Devolução ou NF de Outras Saídas (Garantia) referenciando uma nota de venda, o sistema passará a agir da seguinte forma:

• Para itens vinculados à nota original: O sistema preencherá de forma automática as informações da tela de Dados Fiscais capturando o CST da origem (o que determina a aplicação do CFOP correto de devolução) e espelhará os campos de valor e alíquota de:

  • ICMS (BASICM, ALQICM, VALICM)

  • IPI (BASIPI, ALQIPI, VALIPI)

  • Substituição Tributária (BASRET, VALRET)

  • FCP (Fundo de Combate à Pobreza), FCP ST e DIFAL

• Para itens inseridos sem nota de origem (avulsos): Caso o documento de entrada misture produtos referenciados e produtos sem nota, os itens avulsos continuarão buscando as alíquotas e tributações que constam diretamente em seus respectivos Cadastros de Produtos.

• PIS e COFINS: Independentemente do espelhamento, os valores destas duas contribuições continuam sendo calculados normalmente com base no que estiver definido na Abreviação Fiscal selecionada na digitação.