Objetivo da mudança:

Atender exigência fiscal na emissão do espelho de devolução por AD, garantindo que a CFOP exibida no documento enviado ao cliente siga a legislação vigente para operações com ST. A rotina foi alterada para identificar se o cliente possui o parâmetro “consumidor final” = “S” ou “N” e, conforme essa informação combinada com a classificação fiscal do item (ST), definir automaticamente a CFOP correta no espelho:

• 5411/6411 → quando consumidor final = “N”;
• 5413/6413 → quando consumidor final = “S”. Rotina impactada: espelho de devolução por AD.

Rotinas / telas:

• Principal > Faturamento > CRM > Devolução por AD > “Espelho de Devolução”

Instruções sobre o que configurar:

• Manter a configuração existente ativa para garantir o funcionamento correto da alteração: CFG_ESP_AD – “Emite espelho de devolução por AD” = “S”.

Instruções sobre como utilizar:

1. Acesse Principal > Faturamento > CRM > Devolução por AD > “Espelho de Devolução”;
2. Emita o espelho normalmente através do botão [Emitir Espelho] ou [Imprimir];
3. O sistema exibirá automaticamente a CFOP correta no documento enviado ao cliente, conforme a regra:
   • CFOP 5411/6411 → cliente não é consumidor final;
   • CFOP 5413/6413 → cliente é consumidor final e o produto possui ST;
4. Não é necessário nenhum ajuste manual de CFOP pelo usuário.