Objetivo da mudança:

Proporcionar um controle fiscal mais preciso, criando uma configuração dedicada para a classificação da empresa (Substituído ou Substituto Tributário) especificamente para as operações de “Outras Saídas para Fornecedor” e “Envio de Garantia”. Isso permite que o tratamento da Substituição Tributária (ST) para essas movimentações seja independente da regra aplicada às vendas normais, garantindo a correta apuração dos impostos.

Rotinas / Telas:

• Principal > Faturamento > Emissão de Faturamento > “Outras Saídas” (frmFatLiberacaoCliente)

• Principal > Movimentação de Itens > Garantia > “Envio para o Fornecedor (Garantia)” (frmGarantiaEnvFornecedor)

• Principal > Útil > “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema)

Instruções sobre o que configurar:

1. Acessar a “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema);

2. Navegar até a aba “Faturamento”;

3. Localizar a nova configuração CFG_CLASUF – “Classificação da empresa quanto à Sub. Tributária para operações de Outras Saidas para Fornecedor, inclusive operações de Envio de Garantia:”;

4. Selecionar a opção desejada: “1 – Substituído Tributário” ou “2 – Substituto Tributário“.

Instruções sobre como utilizar:

1. Uma vez configurada, o sistema aplicará a nova regra fiscal automaticamente;

2. Ao emitir uma nota fiscal através das rotinas de “Outras Saídas para Fornecedor” ou “Envio de Garantia”, o cálculo da Substituição Tributária e a alocação dos valores nos campos do documento seguirão a classificação definida na nova configuração, sem necessidade de intervenção do operador.