Objetivo da mudança:

Foi solicitada a separação do comportamento da substituição tributária entre vendas normais e operações de outras saídas para fornecedor (inclusive envio de garantia). Para atender o requisito foi criada a nova configuração CFG_CLASUF que passa a controlar exclusivamente o enquadramento da empresa como substituto/substituído tributário nestas operações específicas (ex.: CFOP 5949/6949, envio de garantia, espelho). A configuração antiga CFG_CLASUB continua sendo utilizada apenas para vendas. Foi implementado script de update para que, ao criar CFG_CLASUF, ela receba automaticamente o mesmo valor de CFG_CLASUB. Adicionada mensagem de aviso ao alterar CFG_CLASUB informando a existência da nova configuração independente. Código da rotina afetada: libnfe.dll e módulos de faturamento/outros documentos de saída.

Rotinas / telas: Principal > Cadastros > “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema)

Instruções sobre o que configurar:

1. Acesse Configuração do Sistema (frmCfgSistema);
2. Na aba “Faturamento” crie (ou localize) a configuração CFG_CLASUF – “Classificação da empresa quanto à Sub. Tributária para operações de Outras Saídas para Fornecedor, inclusive operações de Envio de Garantia”;
3. Defina o valor desejado:
   • “1” para Substituído Tributário;
   • “2” para Substituto Tributário;
4. Mantenha a configuração CFG_CLASUB com o valor desejado para vendas normais (elas continuam independentes).

Instruções sobre como utilizar:

1. Emita normalmente notas de outras saídas para fornecedor (CFOP 5.949/6.949), devolução de compra, envio/recebimento de garantia ou qualquer operação de saída não-venda para fornecedor;
2. O sistema passará a respeitar automaticamente o valor definido em CFG_CLASUF para calcular a substituição tributária nestas operações;
3. Não é necessário marcar nenhuma opção adicional na nota – o comportamento é automático conforme a configuração;
4. Caso a CFG_CLASUF não exista no banco, o sistema continuará utilizando o valor de CFG_CLASUB (comportamento antigo).