Objetivo da mudança:

Adicionar uma configuração que permita desconsiderar as regras de Zona Franca no cadastro do cliente quando o tipo de operação na venda for definido como “Uso/Consumo” e a configuração CFG_USOREV estiver habilitada (“SIM”). Isso permite que o sistema tribute o ICMS normalmente (conforme a abreviação de ICMS) e utilize o CFOP padrão, mesmo que o cliente esteja cadastrado como Zona Franca. A nova configuração visa atender clientes que consomem o produto, onde a isenção de ICMS não se aplica. Rotina/tela envolvida: “Emissão de Faturamento” (OR/PD/VD).

Instruções sobre o que configurar:

1. Acessar: “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema).

2. Localizar o grupo “Faturamento”.

3. Encontrar a nova configuração: CFG_TRZNFR – Quando utiliza [CFG_USOREV] ao definir o tipo de operação USO/CONSUMO desconsiderar regras da ZONA FRANCA?.

4. Selecionar “Sim” para desconsiderar as regras de Zona Franca quando o tipo de operação for “Uso/Consumo“, ou “Não” para manter o comportamento atual. O padrão é “Não“.

Instruções sobre como utilizar:

1. Certificar-se de que a configuração CFG_USOREV esteja habilitada (“Sim“).

2. Acessar: “Emissão de Faturamento” > (OR/PD/VD).

3. Emitir uma venda.

4. Selecionar um cliente que possua a parametrização de Zona Franca (“Sim” no cadastro do cliente).

5. Definir o tipo de operação como “USO/CONSUMO“.

6. Se a nova configuração estiver definida como “SIM”: O sistema irá ignorar a parametrização de Zona Franca do cliente e tributar o ICMS normalmente, conforme a abreviação de ICMS, utilizando o CFOP padrão.

7. Se a nova configuração estiver definida como “NÃO” ou o tipo de operação for “REVENDA” ou “INDUSTRIALIZAÇÃO”: O sistema manterá o comportamento atual, seguindo as regras de Zona Franca definidas no cadastro do cliente.