Objetivo da mudança:

Criar uma regra na CNF_NFE para garantir que as notas fiscais emitidas com CFOP 6108 e 6403 para o estado de São Paulo, e que possuam inscrição de substituto cadastrada, apresentem a mensagem obrigatória no campo de Informações Adicionais.

Instruções sobre o que configurar:

Não foi criada nenhuma configuração para essa alteração. 

Instruções sobre como utilizar:

1. Acessar o faturamento:
   • Ir para “EMISSÃO DE FATURAMENTO > (VD/PD/OR) – LOJA 001″.
2. Condições para ativação da regra:
   • A nota fiscal deve ter CFOP 6108 ou 6403.
   • O destinatário deve estar no estado de São Paulo (SP).
   • A empresa emissora deve possuir inscrição de substituto tributário cadastrada na aba “INSCRIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” no cadastro de empresas.
3. Efeito na Nota Fiscal:
   • Caso todos os critérios sejam atendidos, o sistema incluirá automaticamente no campo “Informações Adicionais” a mensagem:
     “Recolhido por contribuinte substituto inscrito no estado.”

Essa mudança visa adequação às exigências fiscais e otimização do fluxo tributário, garantindo que o ICMS seja recolhido diretamente pela empresa emissora, conforme previsto no RICMS/SP.