Objetivo da mudança:
Implementar uma configuração que permita habilitar ou desabilitar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos “Natureza do Rendimento” e “Tipo de Serviço” no “Livro Fiscal” (frmCadLivroFiscal) e em outros pontos relacionados ao REINF, para clientes e fornecedores Pessoa Física.
Instruções sobre o que configurar:
CFG_OBTSNO – Obrigar digitação das informações de “Natureza do Rendimento” e “Tipo de Serviço” referente ao REINF para clientes/fornecedores Pessoa Física ? = “Sim”
Instruções sobre como utilizar:
- Ao acessar o “Livro Fiscal” (frmCadLivroFiscal) ou rotinas que exigem informações do REINF:
- Se a configuração estiver em “Sim”, será necessário preencher os campos “Natureza do Rendimento” e “Tipo de Serviço” para clientes ou fornecedores Pessoa Física.
- Se a configuração estiver em “Não”, os campos estarão desabilitados e não precisarão ser preenchidos.
- Em rotinas como “Entrada de Mercadorias” (frmEntDigPedido), o comportamento será ajustado conforme a configuração.
Essa alteração visa adequar o sistema às necessidades operacionais e legais dos clientes, permitindo maior flexibilidade no tratamento das informações fiscais de Pessoa Física.
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