Objetivo da mudança:

O objetivo desta atualização é aprimorar a funcionalidade de cálculo e visualização do ressarcimento de ICMS referente a incentivos fiscais, como o crédito COMPETE-ES, utilizando a configuração “CFG_MCAT17”. A proposta inclui a adição de três novas opções de cálculo e ajuste da margem de lucro:

1. Deduzir do custo principal da venda, mantendo o preço cheio.
2. Deduzir do custo principal da venda, com desconto comercial adicional aplicado.
3. Deduzir do custo principal, recalculando o preço de venda para manter a margem.

Essas novas opções oferecerão maior flexibilidade para aplicar os incentivos fiscais no faturamento, promovendo precisão nos cálculos de margem e transparência para o cliente.

Instruções sobre o que configurar:

Manter a configuração existente conforme informada abaixo sem impactar no sistema:

CFG_MCAT17 – No [F4] Margem de Lucro, exibir coluna com a margem de lucro deduzindo do custo o valor da ST referente à CAT17. =

• Deduzir do custo, mantendo o preço cheio.
• Deduzir do custo, aplicando desconto comercial adicional.
• Deduzir do custo e recalcular o preço para manter a margem.

Instruções sobre como utilizar:

1. Configuração do Incentivo Fiscal:
   • Acessar “Configuração do Sistema” (frmCfgSistema) > CFG_MCAT17 e selecionar uma das novas opções:
     • Deduzir do custo, mantendo o preço cheio.
     • Deduzir do custo, aplicando desconto comercial adicional.
     • Deduzir do custo e recalcular o preço para manter a margem.
2. Definir Percentual de Incentivo:
   • No cadastro de abreviação fiscal, inserir o percentual de incentivo fiscal aplicável.
3. Emissão de Faturamento:
   • Durante o faturamento, o sistema utilizará o percentual configurado para aplicar o ressarcimento de ICMS conforme a opção selecionada.
   • Os cálculos seguirão a lógica correspondente:
     • Ajustando o custo e mantendo o preço.
     • Aplicando descontos comerciais adicionais.
     • Recalculando o preço para manter a margem de lucro.

Esta implementação amplia a funcionalidade de cálculo de incentivos fiscais no sistema, oferecendo flexibilidade e precisão para diferentes estratégias comerciais.