Objetivo da mudança:

Em “Configurações de Código de Recolhimento DIFAL” (frmConfiguracoesCodigoRecolhimentoDifal), implementar novos campos na configuração do SPED Fiscal para suportar o recolhimento de FCP separado do DIFAL. Isso permitirá ao cliente ajustar as obrigações conforme as regras de substituição tributária específicas de cada estado. As melhorias serão refletidas no registro E316 do arquivo SPED Fiscal.

Instruções sobre o que configurar:

Não foi criada nenhuma configuração para essa alteração. 

Instruções sobre como utilizar:

• Acessar a tela “Configurações de Código de Recolhimento DIFAL” (frmConfiguracoesCodigoRecolhimentoDifal).
• Preencher os novos campos conforme necessário. Se “Recolhe FCP com DIFAL” estiver como “Não,” os demais campos de FCP deverão ser preenchidos. Se “Sim,” manter as regras atuais para o E316.

A configuração será aplicada automaticamente no próximo arquivo SPED gerado, separando os valores de FCP e DIFAL conforme necessário para gerar corretamente o registro E316.